Registro

Seu LEI válido internacionalmente em poucos passos

O valor para registrar um LEI depende do número de anos contratados. Escolher períodos mais longos lhe proporcionam uma economia significativa em relação ao registro anual, frente aos descontos oferecidos e você também conta com uma proteção a eventuais reajustes que podem ocorrem em detrimento da variação cambial. Ao solicitar seu registro ou renovação por meio do Registro LEI BR, você contará com nossas notificações para garantir que a renovação do seu LEI seja feita no prazo ideal, evitando qualquer transtorno ou risco com a expiração do seu registro LEI.
1 ano
R$ 750,00 economize 20%
R$ 600,00
/ por ano
  • Inclui selo em seu site, todas as taxas e Impostos
  • Elegível para solicitação de certificado.
2 anos
R$ 1.500,00 economize 26,66%
R$ 550,00
/ por ano
  • Inclui selo em seu site, todas as taxas e Impostos
  • Evite reajustes com a variação cambial.
3 anos
R$ 2.250,00 economize 33,33%
R$ 500,00
/ por ano
  • Inclui selo em seu site, todas as taxas e Impostos
  • Evite reajustes com a variação cambial.
4 anos
R$ 3.000,00 economize 36,66%
R$ 475,00
/ por ano
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5 anos
R$ 3.750,00 economize e obtenha
1 ano grátis
R$ 2.400,00
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Perguntas e respostas

Como solicitar um registro LEI?
1. Preencha o formulário de solicitação de registro LEI e certifique-se de que todas as informações necessárias sejam inseridas com precisão.

2. Envie o formulário de solicitação preenchido e pague a respectiva taxa.

3. Os dados da solicitação passarão por validação e qunado concluído o processo você será informado por e-mail.

Se houver algum problema com as informações fornecidas ou a pessoa jurídica não puder ser identificada em bancos de dados públicos, você será contatado para confirmar as informações.
O que acontece se a pessoa jurídica não estiver registrada?
Se uma entidade legal não estiver registrada na Receita Federal, ela ainda estará qualificada para obter um número de LEI enviando documentação de apoio, como uma Escritura Fiduciária, registro fiscal ou contrato, nos casos de fundos específicos.

Os documentos comprobatórios devem conter o nome da entidade, pessoas autorizadas, endereço legal e data de criação.
Posso solicitar um registro LEI sem ser o representante legal?
Você pode solicitar um número de LEI mesmo que não seja o representante legal de uma entidade jurídica. No entanto, é preciso obter a assinatura do representante legal em uma Carta de Autorização (LoA).

O LoA será enviado para você por e-mail, e você pode assiná-lo digitalmente ou imprimi-lo e fazer o upload de uma foto/digitalização do documento assinado.
Posso obter um registro LEI para uma entidade registrada em outro país?
Sim, você pode solicitar um registro LEI para uma entidade registrada em outro país. Estamos conectados com todos os RA globais via sistema. Entre em contato com nosso suporte para obter instruções.

Quando e o que devo informar se outra empresa for proprietária da minha empresa?
De acordo com as diretrizes da GLEIF, as entidades legais devem divulgar informações sobre suas entidades controladoras diretas e finais. A mera posse de ações de outra empresa não desencadeia a exigência de relatório.

Você deve relatar uma entidade-mãe somente se ela possuir ações de controle, normalmente mais de 50% da entidade filha, e consolidar os resultados financeiros em seu relatório anual. Se a entidade mãe não consolidar os resultados, então não há relação de controle de acordo com os termos da GLEIF.

Se a entidade-mãe não desejar publicar suas informações, você poderá escolher entre diferentes exceções com a devida justificativa legal, no formulário de solicitação.
Qual a diferença entre uma entidade-mãe direta e uma final?
Uma entidade mãe direta é a primeira matriz conhecida que consolida as contas financeiras da entidade filha. Por outro lado, uma entidade-mãe final é a controladora final da consolidação das entidades filha e mãe.

Por exemplo, se a empresa Registro LEI
LTDA for de propriedade da Legal Entity Identifier LTD (>50%), que é então de propriedade da LEI Code LTD (>50%) e, finalmente, a LEI Code LTD for de propriedade da Ultimate LEI Code Parent Holding LTD (>50%), as seguintes entidades devem ser relatadas:
- Entidade filha: Registro LEI LTDA
- Entidade controladora direta: Legal Entity Identifier LTD
- Entidade-mãe final: Ultimate LEI Code Parent Holding LTD.
Este site atua em conformidade com as diretrizes da GLEIF (Global Legal Entity Identifier Foundation) RegistroLei.com.br © DIVOX INTERNET LTDA CNPJ.: 59.443.398/0001-83
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