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Por que devo solicitar um registro LEI?

O Identificador de Entidade Legal (LEI) é um código de identificação de 20 dígitos, verificado globalmente, aprovado e recomendado pelo G20 que faz referência a um registro ativo de uma organização verificada. Os LEIs são usados ​​para identificar organizações em conformidade regulatória, governança corporativa, negócios e transações e agora com aplicações mais amplas tem permitido que o comércio global e a cadeia de suprimentos sejam mais confiáveis .
  • Conformidade regulatória: Os LEIs são essenciais para a conformidade regulatória em transações financeiras. Mais de 300 regulamentações regionais e globais exigem o uso de uma identificação organizacional forte para identificar adequadamente as partes e reduzir fraudes. Clique aqui para consultar
  • Gestão de riscos: Os LEIs melhoram a compreensão da contraparte e a avaliação do relacionamento, promovendo a estabilidade nas finanças. Isso representa menos burocracia e maior acessibilidade para a concessão de créditos e novas oportunidades. É essencial para garantir regras de compliance tais como CIP, KYC, KYB, KYP, KYS e AML.
  • Maior transparência e confiança: Os LEIs garantem transparência, confiança e segurança com a redução em fraudes, identificando de forma confiável as entidades legais em transações financeiras.
  • Compliance ESG: Empresas que se destacam em ESG podem ter maior competitividade no mercado, atraindo mais investidores e clientes que valorizam a sustentabilidade e o rigor ético do seu negócio.

Por que escolher o Registro LEI BR?

O Registro LEI é um Agente de Registro Autorizado da Ubisecure Oy, a maior emissora credenciada de Identificadores de Entidade Jurídica do mundo. Nossa missão é oferecer suporte dedicado a jurisdição do Brasil, apoiando as empresas brasileiras no processo de registro ou renovação do Identificador de Entidade Jurídica (LEI) dentro dos padrões mais elevados de confomidade, com garantia da segurança jurídica. Nossa abordagem utiliza tecnologia para simplificar este processo e reforçar o compromisso com a acessibilidade (redução de burocracia).

Maior confiança

Após a emissão, geramos um selo para comprovar a veracidade do seu registro. Você poderá exibir em seu site ou portal de serviços um holograma contendo o status e validade do seu registro LEI.
O selo oficial atribui maior confiança aos seus processos de negócios.

Conformidade verificável

O registro LEI é um requisito de conformidade, se você tem um negócio no Brasil, é necessário que o seu dossiê de registro acompanhe sua respectiva Nota fiscal. Após emitido o registro, você poderá solicitar uma Declaração de Conformidade.

Apoio 24/7

Conte com nossa equipe para obter suporte eficiente e confiável, estamos sempre a disposição para esclarecer suas dúvidas e resolver necessidades. Nossos canais de atendimento estão disponíveis 24h por dia.

Ganhe a confiança dos visitantes do seu site

Ao solicitar um Registro LEI, você receberá gratuitamente o acesso para integrar de maneira simples e exibir o selo LEI em seu site, assim os seus visitantes podem confirmar facilmente o status e informações básicas sobre sua entidade legal, incluindo o nome da empresa número de registro e endereço.

COMO É A ESTRUTURA DO CÓDIGO LEI?

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20
Identificador LOU Caracteres reserva Identificador de Entidade ID de verificação
Prefixo de quatro caracteres alocado exclusivamente para cada LOU Dois caracteres reservados definidos como zero Parte específica da entidade do código gerada e atribuída por LOUs de acordo com políticas de alocação transparentes, sólidas e robustas Dois dígitos de verificação conforme descrito pela ISO 17422

FAQ - Perguntas frequentes

O Identificador de Entidade Jurídica (LEI) é um código alfanumérico de 20 caracteres para identificar entidades jurídicas em todo o mundo. Cada número de LEI é único e exclusivo: é atribuído a uma empresa uma vez e não pode ser atribuído a nenhuma outra empresa.

O número do Identificador de Entidade Jurídica não substitui o código de registro nacional de uma empresa.

Desde 3 de janeiro de 2018, as pessoas jurídicas devem possuir um Identificador de Entidade Jurídica para realizarem transações em um mercado regulamentado, é um requisito de compliance exigido por muitas plataformas.

Um registro de LEI é obrigatório para todas as entidades jurídicas que pretendem se envolver em transações do mercado financeiro e efatuar transações de qualquer forma envolvendo valores, títulos ou derivativos. Exemplos de tais instrumentos financeiros incluem ações, títulos, ETFs, FX forwards, swaps e swaps de taxa de juros, entre outros.
 
Portanto o LEI é recomendável em termos de compliance e obrigatório para quem realiza transações efetivas, tais como obter financiamentos, garantias internacionais, enviar ordens de pagamento, abrir contas bancárias com código swift, adquirir equipamentos no exterior e operar com importação e exportação.

O Registro LEI BR geralmente atribuirá seu número de Identificador de Entidade Jurídica (LEI) dentro de 72 horas. No entanto, se recebermos o pagamento e documentos complementares de sua empresa prontamente (se necessário), o processo pode levar menos tempo.

O Identificador de Entidade Jurídica (LEI) foi criado após a crise financeira global de 2008 para ajudar a estabelecer e manter um padrão global para identificar exclusivamente entidades jurídicas que se envolvem em transações financeiras.

O sistema LEI destina-se a fornecer um método rápido e consistente além de globalmente aceito para identificar partes em transações financeiras reduzindo assim os riscos e aumentando a transparência perante ao sistema financeiro global.

Após a emissão, um Identificador de Entidade Jurídica (LEI) permanece válido por um ano. Para garantir a validade contínua, o LEI deve ser renovado anualmente. Para simplificar esse processo, oferecemos soluções plurianuais de registro que permitem optar por períodos de validade estendidos sem a necessidade de efetuar renovações anuais.

A não renovação do LEI resulta em sua expiração. Isso pode criar problemas nas transações financeiras em curso e nas obrigações de relatório, o que potencialmente levará as instituições financeiras a rejeitar transações e apresentarem penalidades de não conformidade regulatória.

Um LEI expirado pode ser renovado a qualquer momento.

Um Identificador de Entidade Jurídica (LEI) é um identificador público universal reconhecido e válido em todas as jurisdições em todo o mundo.

O Identificador de Entidade Jurídica (LEI) é público. Ele contém informações sobre uma entidade legal, como seu nome, endereço, estrutura societária e outros dados que ajudam a identificar a entidade e seus relacionamentos com outras organizações. Ele também inclui informações sobre o emissor do LEI e o status do LEI.

A Global Legal Entity Identifier Foundation (GLEIF) mantém o Global Index, um banco de dados publicamente disponível de todos os LEIs e suas informações de entidades associadas. Para acessar o banco de dados da GLEIF, visite https://search.gleif.org/.

Os registros LEI são emitidos por Unidades Operacionais Locais (LOUs). As LOUs são representadas por Agentes de Registro que atuam em suas jurisdições, eles não emitem números de LEI diretamente, mas fornecem uma assistência valiosa a entidades jurídicas no processo de registro, renovação e transferência de números de LEI, realizando tarefas específicas.

O Registro LEI BR é um Agente de Registro da Ubisecure Oy (RapidLEI) autorizado para a jurisdição do Brasil e garante a total conformidade ao processo de registro em consonância com o regime tributário local, emitindo uma nota fiscal de serviços e recolhendo os impostos exigidos pela legislação brasileira.

Pedidos de LEI para Trusts são aceitos. Se o Trust não estiver registrado no registro de empresas local ou na agência fiscal, digite "N/A" como o número da empresa.

Para obter um LEI para um Trust, é necessário fornecer documentação de suporte que verifique o nome legal, o endereço legal, a data de criação principal e os nomes dos Fiduciários.

Essa documentação pode incluir uma escritura fiduciária, um acordo de estabelecimento ou qualquer outro documento relevante que confirme a informação.

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